Termos de Serviço

Importante: O uso desse site e todas as disputas legais relacionadas estão sujeitas aos termos e condições seguintes, de acordo com as leis da Alemanha.

Essa versão traduzida dos Termos e Condições abaixo é fornecida apenas por conveniência. A versão com vínculos jurídicos e legais dos Termos de Serviço é a alemã (Allgemeine Geschäftsbedingungen AGB) que pode ser lida aqui.

1. SeuApp.com

SeuApp.com é um serviço on-line (plataforma online) para criar aplicativos móveis (“apps”) e páginas da web que são otimizados para uso com dispositivos móveis. SeuApp.com (seuapp.com) é um serviço da “AppYourself GmbH”. SeuApp.com oferece como um serviço básico a criação de um site para celular (web app) usando um configurador, que está disponível na plataforma on-line de auto-serviço. Além disso, o SeuApp.com oferece módulos pagos que podem ser adicionados e contratados por uma taxa mensal. Como parte de uma oferta premium, que é paga, também pode ser criado um app nativo com o mesmo conteúdo, que será submetidos às App Stores dos prestadores correspondentes (app nativo). SeuApp.com irá expandir constantemente a gama de serviços e módulos adicionais e adaptá-los a evolução atual. O âmbito específico das propostas é regulado pelo § 7 destes Termos de Uso. Todas as ofertas e estes Termos de Utilização são destinados a empresários, de acordo com o § 14 dos Termos.

2. Âmbito de aplicação

Estes Termos de Uso regem o uso da plataforma on-line, bem como a utilização dos serviços e módulos oferecidos na plataforma online pelos participantes devidamente inscritos.

3. Alterações dos Termos

SeuApp.com reserva-se o direito de atualizar estes Termos de tempos em tempos. SeuApp.com informará os clientes sobre as mudanças e disponibilizará os termos e condições alteradas para download. O uso da plataforma on-line e, em particular, dos serviços e módulos é então determinada pelos Termos de Uso modificados. Apps ou sites que foram criados anteriormente na plataforma on-line, poderão ser usados ainda de acordo com os termos de quando foram criados, até que as partes concordam em uma mudança nas condições de utilização para esses aplicativos.

4. Registro e Responsabilidade pela Conta

  1. O uso da plataforma online requer um registro através da criação de uma conta. Uma conta só pode ser criada exclusivamente por pessoais naturais, sãs e sem restrições, socidedades e pessoas jurídicas. Um pedido de aceitação de entrada não existe.
  2. Você pode utilizar a plataforma pessoalmente, pelas suas instituições ou funcionários. O uso por “bots”, programas ou qualquer outra forma automática não é permitida.
  3. No ato da inscrição, você deve fornecer o seu nome completo e real ou o nome registrado da sua empresa, além de um endereço de email válido. Você deve ter permissão para usar esse email. Você deve garantir que você pode ser alcançado através deste email.
  4. Você é obrigado a manter os seus dados atualizados (especialmente seus dados de contato) e informar o SeuApp.com imediatamente sobre mudanças.
  5. Você é responsável por garantir que a conta não será disponibilizada a terceiros e que seu nome de usuário e senha serão protegidos contra o acesso de terceiros.
  6. Você é inteiramente responsável por todas as ações e atividades realizadas sob o uso do seu nome de usuário e senha. Isto não se aplica se você não for o responsável pelo uso indevido, desde que tenha protegido seu nome de usuário e senha contra o acesso de terceiros.
  7. Você é obrigado a informar o SeuApp.com imediatamente se houver qualquer uso indevido da sua senha ou conta ou se você teme que terceiros tenham obtido acesso à sua conta ou senha.

5. Responsabilidade pelo conteúdo e interdição do uso ilegal

  1. Cada cliente cliente é responsável por não intervir em direitos de terceiros, especialmente nomes, títulos de trabalhos, marcas registradas ou outras propriedades intelectuais com direitos reservados ao criar sua conta, sites móveis, aplicativos etc.
  2. O conteúdo dos sites e aplicativos móveis são de responsabilidade única e exclusiva do cliente.
  3. É terminantemente proibida qualquer utilização da plataforma on-line para fins ilegais. A cada uso devem ser observadas as leis aplicáveis, incluindo direitos de autor, direito da concorrência, a lei de proteção de dados, o direito penal etc. Qualquer violação dá direito ao cancelamento. Não é permitido usar, configurar ou publicar conteúdo obsceno, abusivo, difamatório, violento, que incite à violência, racista, xenofóbico, pornográfico, explicitamente sexual ou que assim possam ser entendidos.
  4. Você não pode publicar nenhum conteúdo que não seja obviamente necessário para criar um aplicativo ou para o uso de um serviço oferecido.
  5. É expressamente proibido carregar na plataforma ou enviar por email vírus, worms ou outros códigos altamente nocivos.

6. Isenção de reclamações de terceiros

  1. Você é obrigado a isentar o SeuApp.com na primeira solicitação de todas as reinvidicações feitas por terceiros por violação de direitos autorais, marcas, outros direitos de propriedade intelectual ou quais outros direitos, que sejam resultado do uso que você fizer da plataforma online e seus serviços, especialmente os relacionados à criação de aplicativos web e apps nativos.
  2. O SeuApp.com irá notificá-lo imediatamente quando tais alegações forem feitas e fornecerá a você todas as informações necessárias.
  3. Se terceiros fizerem reclamações contra o SeuApp.com alegando violação dos seus direitos, o SeuApp.com tem o direito de excluir o conteúdo correspondente até que se chegue uma solução final sobre a reinvidicação, especialmente para evitar a disponibilização de tais conteúdos na internet.

7. Contrato, Serviços do SeuApp.com

  1. Ao configurar uma conta, você adquire o direito de utilizar a oferta gratuita do SeuApp.com (módulo básico) enquanto durar o contrato.
  2. Como parte do módulo básico é possível criar um aplicativo web. Um aplicativo web é uma versão web de um aplicativo nativo ou de um site otimizado para dispositivos móveis. O aplicativo web é baseado em padrões da internet, tais como HTML, CSS etc e é acessado através de um navegador. Ele é otimizado para uso em dispositivos móveis. Os recursos especiais dos dispositivos móveis (GPS, câmera etc.) não podem ser utilizados. Os aplicativos móveis são armazenados em um site do SeuApp.com.
  3. Além disso, você pode aproveitar os recursos pagos da plataforma online, como a criação de aplicativos nativos.
  4. Um app nativo será criado pelo SeuApp.com a partir do aplicativo web para as app stores móveis selecionadas (Apple App Store, Google Play, Blackberry App Store etc.) e publicada sob a marca do SeuApp.com. Aplicativos nativos também pode acessar e usar recursos dos dispositivos móveis (GPS, câmera etc.). A decisão de aceitar a publicação do app nativo na App Store é de responsabilidade única e exclusiva do operador da app store. O SeuApp.com não tem influência sobre essa decisão. Ao submeter o aplicativo nativo para as app stores, o aplicativo fica sujeito aos termos e condições de cada app store, que podem ser visualizados nas respectivas app stores.
  5. Os aplicativos web, aplicativos nativos e outros serviços são entregues apenas em código executável, sem documentação. Você não tem direito ao código fonte, rascunhos, design ou outras informações.
  6. O escopo exato de cada oferta está descrito detalhadamente na platorma online. O SeuApp.com pode expandir ou restringir as ofertas na plataforma online a qualquer momento. Você não tem direito a exigir que determinadas ofertas estejam disponíveis na plataforma online no futuro. Ofertas contratadas permanecem disponíveis durante a duração do contrato. O SeuApp.com tem o direito, no entando, de rescindir serviços específicos, desde que considerados o período de aviso prévio especificado no § 9.

8. Direitos de uso, publicação de aplicativos nativos

  1. Ao criar um aplicativo web, app nativo ou ao utilizar outros serviços, você adquire o direito de utilizar estes serviços durante o período do contrato. Com o fim do contrato também terminam também os direitos de uso concedidos a você neste contrato.
  2. Os direitos de uso dos conteúdos publicados por você permanecem com você. O SeuApp.com tem o direito de publicar em seu próprio site e nas app stores correspondentes os aplicativos web, apps nativos e outros conteúdos de acordo com o contrato. Assim o SeuApp.com recebe o direito não-exclusivo, transferível e sem restrições espaciais de utilizar os conteúdos durante o período do contrato. O direito de uso se encerra também quando você exclui os conteúdos.
  3. O SeuApp.com também está autorizado a transferir ao usuário os termos de uso transferíveis de cada app store e a aceitar os termos e condições de cada app store. A exclusão de um aplicativo nativo depende das condições de cada app store. Após o encerramento do contrato ou quando você solicitar a exclusão de um aplicativo nativo, a exclusão do aplicativo nativo será realizada.
  4. Mesmo após a exclusão dos conteúdos da conta e das app stores, eventuais cópias dos conteúdos podem continuar existindo, fora do controle do SeuApp.com.

9. Firmação, vigência e término do contrato

  1. Com a configuração de uma conta passa a valer o contrato sobre a utilização do módulo básico. Esse contrato pode ser encerrado por ambas as partes, com aviso prévio de um mês.
  2. YVocê pode contratar um serviço pago (aplicativo nativo etc) a qualquer momento durante a vigência do contrato. O contrato sobre os serviços pagos passa a valer, a partir do momento em que você confirmar o carrinho de compras com os serviços pagos solicitados. A partir daí, só é possível encerrar o contrato depois de 12 meses. Se você contratar depois outros serviços pagos, dentro do período de vigência de contrato, a vigência de contrato atual passa a valer para os outros serviços.
  3. Qualquer uma das partes pode rescindir o contrato a qualquer momento, por justa causa, sem aviso prévio. Uma justa causa ocorre quando a parte que deseja encerrar o contrato, levando em consideração todas as circurstâncias do caso específico e ponderando os interesses de ambas as partes, não pode continuar com a relação contratual até a compleição do período de aviso prévio.
  4. Para cancelar o seu contrato, você deve enviar uma mensagem para conta@seuapp.com solicitando o cancelamento. Cancelamentos enviados a outros endereços de email não serão considerados válidos.
  5. Após a rescisão do contrato, não importando o motivo, a conta é desativada e todos os aplicativos web e aplicativos nativos publicados, assim como todos os conteúdos da conta são excluídos. Um acesso à conta e aos conteúdos não será mais possível.

10. Pagamento, vencimento, débito em conta e rescisão

  1. Para a utilização dos serviços pagos, os valores listados na página http://www.seuapp.com/pt/precos devem ser pagos. O pagamento é pro rata para o primeiro mês, em seguida, será cobrado referente ao mês inteiro. Ao contratar mais tarde outros serviços pagos, vale a mesma condição.
  2. O pagamento deve ser realizado imediatamente após a contratação e sempre adiantado para os meses seguintes, até o terceiro dia útil de cada mês. Para o pagamento você deve utilizar um meio de pagamento válido no Brasil e aceito pela plataforma de pagamentos utilizada pelo SeuApp.com, além de garantir que haja fundos suficientes para a efetivação do pagamento. Eventuais custos relacionados ao pagamento que não tenham sido gerados pelo SeuApp.com, especialmente taxas por falta de fundos, inserção errada dos números do cartão de crédito, outras informações erradas ou falta de aviso de fim ou mudança dos contratos de cartão de crédito são inteiramente de sua responsabilidade.
  3. O SeuApp.com só é obrigado a fornecer os serviços contratados (por exemplo, criação e submissão de um aplicativo nativo) a partir do momento em que o SeuApp.com tiver acesso irrestrito aos pagamentos recebidos.
  4. Caso você atrase o pagamento em mais de 10 dias, mesmo após envio de avisos e notificações, o SeuApp.com se reserva o direito de encerrar o contrato, de acordo com o § 9 parágrafo 3.
  5. Taxas pagas, especialmente para a criação e submissão de um aplicativo nativo, não podem ser reembolsados. Isso é válido também quando esses aplicativos nativos, por motivos que não tenham ligação com o SeuApp.com, não forem aceitos nas app stores. Os custos mensais para os apps nativos só podem ser cobrados após a aprovação do aplicativo pelas app stores.
  6. O SeuApp.com pode alterar os valores de todas as ofertas e serviços a qualquer momento. Os novos valores são válidos para contratações de ofertas e serviços após a alteração. Para as ofertas e serviços contratdos previamente, permancem válidos os valores publicados no momento da contratação, desde que nada diferente seja acordado entre as partes.

11. Direitos autorais

  1. A plataforma online, a interface do usuário, bem como os componentes de aplicativos web e aplicativos nativos e outros serviços e recursos são protegidos por direito autoral. O direito autoral abrange e compreende o código do programa, a documentação, as imagens, a estrutura e organização do programa, todos os nomes e logotipos de programas.
  2. Todos os direitos sobre o software e sua documentação, em especial o exercício de todos os direitos econômicos permanecem propriedade do SeuApp.com. Você só recebe os direitos contemplados neste contrato.

12. Garantia para defeitos materiais e legais

  1. O SeuApp.com garante a qualidade das ofertas e serviços contratados, assim como que você pode usá-los sem infringir os direitos de terceiros, de acordo com o contrato. Se houver qualquer defeito durante uma entrega, o SeuApp.com tem o direito de decidir por conta própria como corrigir o defeito, seja através da entrega de uma nova versão sem defeitos ou da correção da versão entregue.
  2. Se o SeuApp.com não conseguir corrigir o defeito dentro do prazo determinado ou se a entrega de uma nova versão ou da versão corrigida falhar, o SeuApp.com por conta própria pode decidir rescindir o contrato ou reduzir o valor a ser pago. A entrega de uma nova versão ou de uma versão corrigida não será considerada como definitivamente falha após a segunda tentativa. Pelo contrário, o número de tentativas de entrega de uma nova versão ou de uma versão corrigida é considerado livre pelo SeuApp.com, dentro do prazo de entrega. Uma falha de entrega de uma versão corrigida ou de uma nova versão só é considerada definitiva, quando o SeuApp.com recusa essas ações de maneira séria e definitiva, as adia ou quando outras condições se fazem presentes tornando inviável uma continuação da espera.
  3. Caso a utilização de acordo com o contrato dos aplicativos entregues pelo SeuApp.com ou de outros serviços infrinja direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros, o SeuApp.com irá, por conta e custos próprios, ou obter os direitos de uso de acordo com o contrato ou alterar os aplicativos (ou outros serviços) de uma forma razoável e sensata, para que não haja mais infração dos direitos de terceiros. Se isto não for possível dentro das condições econômicas estabelecidas ou dentro do prazo estabelecido, tanto você quanto o SeuApp.com têm direito à rescisão do contrato. O SeuApp.com vai isentar você de reinvidicações do proprietário dos direitos.
  4. As obrigações do SeuApp.com descritas na cláusula 8 só são válidas quando você avisa o SeuApp.com imediatamente das reinvidicações feitas contra você, quando você apoia o SeuApp.com na defesa de tal reclamação com uma medida razoável, assim como possibilite que o SeuApp.com altere ou substitua o seu software de acordo com o parágrafo 8, permita que quaisquer medidas de proteção, incluindo os acordos extra-judiciais e reconhecimentos permaneçam exclusivamente com o SeuApp.com ou que sejam exercidas em consulta com o SeuApp.com, assim como a proteção das violações de direitos não se baseie em uma declaração sua ou em um conteúdo não autorizado fornecido por você.

13. Responsabilidade

  1. Independentemente da base legal, o SeuApp.com é responsável total por danos resultantes de lesão à vida, ao corpo ou à saúde com base em uma violação intencional ou negligente do dever por parte do licenciante ou intencional ou negligente de um representante legal ou um agente do SeuApp.com, na ausência de uma qualidade garantida causada intencionalmente ou por negligência grave e por danos causados pelo SeuApp.com, um agente ou representante legal do SeuApp.com, intencionalmente ou por negligência.
  2. No caso do descumprimento de uma obrigação contratual, que fosse fundamental para você fechar o contrato, o SeuApp.com é responsável, desde que não corresponda a um dos casos citados no parágrafo 1, apenas pelos danos típicos de contrato, previsíveis e sensatos.
  3. Qualquer responsabilidade adicional do SeuApp.com por danos ou reembolso de despesas é excluída. Responsabilidade sob a lei de responsabilidade dos produtos permanece inalterada.
  4. O SeuApp.com assume com a conclusão do contrato que R$ 20.000 por dano, no total de R$ 40.000 são suficientes para cobrir os danos descritos no parágrafo 2, típicos, previsíveis e sensatos. Se você acredita que os riscos não estão cobertos pelos valores acima, por favor notifique o SeuApp.com antes de assinar o contrato, para que as duas partes possam combinar um seguro adicional.
  5. Você é responsável individualmente pelo backup regular de seus dados. Qualquer responsabilidade por qualquer perda de dados fica portanto restrita aos custos de recuperação dos dados, que ocorreriam com o backup regular e dentro dos padrões técnicos atuais.

14. Proteção de dados, transmissão de dados

  1. O SeuApp.com vai usar suas informações apenas como parte do presente contrato e vai prestar especial atenção às normas de proteção de dados. O SeuApp.com exige que seus funcionários e contratados garantam a conformidade com a proteção dos dados.
  2. O contrato, especialmente a transferência de conteúdo, processamento de dados e de serviços podem ocorrer de maneira não criptografada através da internet.
  3. O SeuApp.com tem direito a utilizar subcontratados para a execução do contrato e transferir o conteúdo enviado por você e todos os dados pessoais recolhidos no âmbito do presente acordo a tais subcontratados ou torná-los disponíveis.
  4. AppYourself tem especialmente o direito de divulgar dados pessoais para processar pagamentos e também encaminhar seus dados para uma verificação de crédito com os prestadores de tal serviço.

15. Leis aplicáveis, jurisdição, cláusula de mediação, outros

  1. Todas as relações legais entre as partes envolvidas estão sob as leis da República Federativa da Alemanha.
  2. Todas as disputas decorrentes de ou em conexão com este contrato estão sob jurisdição do local da sede da AppYourself GmbH
  3. All disputes arising out of or in connection with this Agreement, the parties try initially as part of a mediation to settle out of court by a mediator. Only then, when the mediation will not be made ​​or completed without the dispute is resolved in its entirety, is open to the parties of the way the courts. The parties are not prevented to submit applications in proceedings for interim relief or other emergency procedures. Treatment in all other cases, a party to the other party prior to the initiation of a dispute the possibility of mediation. Can not the parties agree on a mediator, it will be determined at the request of a party by EUCON, European Institute for Conflict Research Management, Schack Strasse 1, 80539 Munich Phone: +49 / 089 / 57 95 18 34, Fax +49 / 089 / 57 86 95 38 info@eucon-institut.de, www.eucon-institut.de

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